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Wiane Batalha Alves

São Luís (MA)

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Wiane Batalha Alves

Artigo · há 5 anos

Aspectos tributários do registro da propriedade imóvel: Imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI em uma análise sistemática.[1]

Wiane J. Batalha Alves [2] 1 Introdução; 2 Fundamentação Teórica; 2.1 Aspectos constitutivos da hipótese de incidência do ITBI; 2.1.1 Aspecto material da hipótese de incidência; 2.1.2 Aspecto...

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Wiane Batalha Alves

Artigo · há 5 anos

A aposição do aceite em separado na duplicata e a eficácia cambiária:

Wiane J. Batalha Alves [2] 1 Introdução; 2 Fundamentação Teórica; 2.1 Princípios gerais do direito cambiário; 2.1.1 Princípio da cartularidade; 2.1.2 Princípio da literalidade; 2.1.3 Princípio da...

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Wiane Batalha Alves

Artigo · há 5 anos

A execução de alimentos e suas mutações a luz do novo código de processo civil

Wiane J. Batalha Alves [2] Alexandre de Sousa Ferreira [3] 1. Introdução; 2. A prisão civil à luz do CPC de 2015 ; 3.Os meios de execução da prestação alimentícia; 4 . A aplicação da medida...

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